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INFORMAÇÃO GERA VALOR

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big ben

O famoso relógio Big Ben de Londres tocou pela última vez as doze badaladas do meio-dia (8h de Brasília) antes de um silêncio de 4 anos para obras de restauração. As obras servirão para restaurar e reparar a esfera do relógio e seu mecanismo, suas campainhas e a estrutura dessa torre de 96 metros construída em 1856. O sino pesa 13,7 toneladas e soa a cada hora. É acompanhado de outros quatro sinos a cada 15 minutos. O Big Ben funcionou quase sem interrupções nos últimos 157 anos, salvo em duas pausas de manutenção e renovação em 2007 e em 1983-85.

Fonte: G1

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leonardo-rossiA ClickSoftware anunciou a contratação de Leonardo Rossi para assumir a Diretoria de Serviços, como consequência do crescimento em importância da região da América Latina para a companhia. A iniciativa e os investimentos na área visam suportar a demanda aquecida na região da América Latina e Caribe (LAC), ampliando a oferta, assegurando a qualidade de serviços e, principalmente, garantindo um atendimento local que traga satisfação aos clientes.

“Teremos como foco a prestação de serviços de consultoria para a implementação técnica e funcional de nossa plataforma, compreendendo, traduzindo e incorporando as necessidades de negócios dos clientes para dentro da solução. Também responderemos pelo treinamento das equipes técnicas e de negócios dos clientes, apoio na aplicação das melhores práticas e mentoria”, detalha Rossi.

Sucesso para toda a Equipe da ClickSoftware!

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Produção industrial cai 6,6% em 2016, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O Resultado negativo é a terceira queda anual seguida. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, a queda em 2016 foi generalizada, atingindo  a maioria dos segmentos analisados.

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Fachin é o novo relator da Lava-Jato

O STF definiu, por sorteio eletrônico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, que é encarregada do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Fachin era o preferido entre procuradores para assumir a relatoria entre os integrantes da 2ª Turma, também composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

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Min do STF Celso de Mello indefere pedidos para barrar candidatura de Rodrigo Maia

O ministro Celso de Mello, do STF, rejeitou três pedidos para que o tribunal barrasse a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Com a decisão, o deputado poderá concorrer normalmente na disputa marcada para esta quinta (2), tendo como adversários André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), Rogério Rosso (PSD-DF) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

Além disso, o ministro também rejeitou um pedido para que Maia fosse impedido de conduzir o processo eleitoral na Câmara. Assim, está mantido todo o processo estabelecido por ele, como data, horário e forma de votação.

As decisões proferidas por Celso de Mello, porém, têm caráter liminar e poderão ser revertidas quando as ações forem analisadas pelo plenário do STF. Se isso ocorrer, uma eventual vitória de Maia poderia ser anulada.

“Em situações como a ora em exame, os temas debatidos devem constituir matéria suscetível de apreciação e resolução pelas próprias Casas que integram o Congresso Nacional, pois conflitos interpretativos dessa natureza – cuja definição deve esgotar-se na esfera doméstica do próprio Poder Legislativo – apresentam-se, em razão do postulado fundamental da divisão funcional do Poder, como insistentemente acentuado, imunes ao controle jurisdicional”, escreveu o ministro.

Fonte: G1

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O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Aliado do presidente Michel Temer, Eunício Oliveira vai suceder no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlará um orçamento de R$ 4,2 bilhões por ano.

Considerado um “político habilidoso” pelos colegas, o parlamentar passou as últimas semanas se reunindo com lideranças partidárias em busca de apoio para sua eleição.

eunicio-oliveiraEm seu primeiro discurso após ser eleito, Eunício disse ser um homem público “experimentado” e um “sertanejo forjado no enfrentamento de desafios”. Ele afirmou ainda que os interesses da nação superam os interesses e valores pessoais. 

Após ter sido eleito presidente, Eunício abriu o processo de escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora, que é composta, além do presidente, por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes dos secretários.

A Mesa Diretora será composta, além do presidente Eunício Oliveira, pelos seguintes senadores:

  • 1º Vice: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB);
  • 2º Vice: João Alberto Souza (PMDB-MA);
  • 1º Secretário: José Pimentel (PT-CE);
  • 2º Secretário: Gladson Cameli (PP-AC);
  • 3º Secretário: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE);
  • 4º Secretário: Zezé Perrella (PMDB-MG);
  • 1º suplente: Eduardo Amorim (PSDB-SE);
  • 2º suplente: Sergio Petecão (PSD-AC);
  • 3º suplente: Davi Alcolumbre (DEM-AP);
  • 4º suplente: Cidinho Santos (PR-MT).

Fonte: G1

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Delação precisa vir a público, diz Helio Gurovitz

Para o colunista do G1 Helio Gurovitz, “é essencial que venha a público todo o conteúdo da delação. Enquanto ela está sujeita apenas a especulações, todos os citados vão para o mesmo balaio. Apenas a divulgação completa de depoimentos e documentos permitirá avaliar do que cada um é acusado concretamente e evitar a exploração política do sigilo.”

helio-gurovitzE acrescenta: “… É esse o efeito almejado pelos políticos de Brasília que já sabem estar citados na delação. Apostam que haverá uma confusão geral, tamanha a quantidade de nomes. Diante da barafunda de histórias a apurar, a imprensa tenderá a se concentrar nas figuras de maior destaque e nas que apresentarem maior novidade. Caberá ao jornalismo, mais que nunca, distinguir o essencial do acessório. Qualquer desvio será aproveitado pelos advogados ou pelos próprios políticos para esquivar-se.”

E finaliza: “Depois da morte trágica do ministro Teori Zavascki, seu trabalho sem paralelo foi mantido pelos juízes que o auxiliavam. Foi isso que permitiu à ministra Cármen Lúcia homologar o acordo. Até esta semana, a delação da Odebrecht testava apenas a competência do Judiciário. A partir da homologação, testará também os advogados de defesa e a imprensa.”

Fonte: Blog Helio Gurovitz

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Ao homologar todas as delações dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia pretendeu demonstrar a disposição do Supremo Tribunal Federal de manter o calendário anteriormente estabelecido pelo ministro Teori Zavaski.

Ao mesmo tempo, a presidente do STF atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República para que as delações fossem homologadas.

A presidente do STF também pretendeu passar uma mensagem à sociedade sobre o comprometimento da Corte com as investigações e as punições.

Cármen Lúcia também revela seu estilo de assumir a responsabilidade como plantonista da Suprema Corte, exatamente para não atrasar o andamento da Lava Jato, uma vez que as delações já estão sendo enviadas à PGR para que sejam instaurados os inquéritos decorrentes das informações recebidas pelos novos delatores.

Fonte: Blog Cristiana Lobo

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Lisboa é eleita melhor cidade em Design

Lisboa foi eleita a melhor cidade do mundo no que diz respeito ao seu design, em prêmio entregue pela revista inglesa Wallpaper. A Wallpaper é uma das publicações mais conceituadas e influentes da área do design.

A capital portuguesa superou outras quatro finalistas de peso para ficar com o prêmio do Design Awards 2017: São Francisco, Washington (ambas nos Estados Unidos), Shenzhen (China) e Viena (Áustria).

Entre os pontos altos destacados pela revista para a escolha de Lisboa estão a inauguração do Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MAAT), às margens do Tejo, e da ARCOLisboa, feira internacional de arte contemporânea, além da Trienal de Arquitetura da cidade e do novo Terminal de Cruzeiros, previsto para ainda para o início deste ano.

A premiação acontece em momento oportuno para Lisboa, que sediou o Web Summit, maior feira de tecnologia do mundo, em 2016 (e também o fará em 2017 e 2018), além de ser escolhida como a Capital Ibero-Americana de Cultura neste ano.

Fonte: DesignBrasil

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Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o megaesquema de corrupção na Petrobras. Ela tomou a decisão para não atrasar o andamento das investigações da Lava Jato.

teori-carmen-luciaAgora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir abertura de investigação.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o conteúdo das delações continua sob segredo de Justiça. O sigilo só deverá ser derrubado após a abertura de investigação sobre os fatos informados pelos delatores.

Fonte: O Globo

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Juízes Federais farão lista tríplice sugerindo indicação para STF

A Associação dos Juízes Federais do Brasil abriu uma consulta entre seus associados para formar uma lista tríplice de magistrados federais para serem indicados ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que será escolhido pelo presidente Michel Temer. O indicado terá, ainda, que passar por uma sabatina no Senado.

A ideia é que a lista com os nomes mais votados pela categoria seja encaminhada a Temer.

Os membros da entidade terão até a tarde desta quarta-feira, 25, para indicar três nomes de magistrados federais – entre juízes federais, desembargadores federais e ministros dos Tribunais Superiores – com idade acima de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição, para composição da Suprema Corte.

Do dia 26 ao dia 31 de janeiro, será realizada a consulta eletrônica para a formação da lista tríplice. Os três candidatos mais votados comporão a relação de nomes que será entregue ao presidente da República, Michel Temer, como sugestão da Diretoria da Associação para preencher da vaga do ministro Teori Zavascki.

Fonte: O Povo

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A Transparência Internacional divulgou seu Índice de Percepção da Corrupção, que classifica as nações de acordo com o nível de percepção de corrupção no setor público. O índice classificou 176 países numa escala de zero a cem, onde zero significa percepção de elevada corrupção e cem, de baixa corrupção.

mapa-corrupcaoO ranking é baseado em relatórios do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento, da Economist Intelligence, entre outros órgãos.

Nova Zelândia e Dinamarca compartilham o primeiro lugar, com uma pontuação de 90 pontos, com Finlândia, Suécia, Suíça e Noruega completando a lista dos seis países menos corruptos do mundo. Do outro lado, a Somália completou dez anos como o país de percepção de corrupção mais elevada, seguida por Sudão do Sul, Coreia do Norte e Síria.

Fonte: DW – Made for minds

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forum-davosSegundo os organizadores do Fórum Econômico Mundial, os países desenvolvidos e em desenvolvimento deveriam enfatizar os padrões de vida como melhor indicador de desempenho econômico. Os países deveriam medir seu progresso econômico com base no “desenvolvimento inclusivo” e aumentar o investimento em programas como treinamento profissional para diminuir a carga da desigualdade.

No ranking do FEM que marca o desempenho de 29 economias avançadas em termos de desenvolvimento inclusivo, Noruega, Luxemburgo e Suíça ocuparam os primeiros lugares.  Mais da metade dos 103 países medidos viram suas pontuações caírem nos últimos cinco anos.

O fórum informou que para reverter os declínios nos padrões de vida os governos precisam priorizar a educação e a igualdade de gêneros e suavizar a transição da escola ao trabalho, além de expandir a infraestrutura.

Além disso, afirmou que a integração econômica deve ser reconcentrada para dar ênfase à facilitação do comércio de empresas com países e também entre elas, particularmente entre aquelas de pequeno e médio porte.

Fonte: uol.notícias

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A Mercer é uma das maiores consultorias de RH do mundo e, anualmente, publica o ranking das melhores cidades do mundo para se viver. Acesso à saúde, qualidade da educação e preocupação com fatores ambientais estão entre os fatores que o ranking leva em consideração. O Brasil aparece com três cidades: Brasília, em 106º lugar, Rio de Janeiro em 117º, São Paulo em 121º e Manaus em 125º.

Vamos ver as 20 primeiras colocadas? São elas:

Posição Cidade/País
1 Viena/ Áustria
2 Zurique/Suíça
3 Auckland/Nova Zelândia
4 Munique/Alemanha
5 Vancouver/Canadá
6 Dusseldorf/Alemanha
7 Frankfurt/Alemanha
8 Genebra/Suíça
9 Copenhague/Dinamarca
10 Sydney/Austrália
11 Amsterdã/Holanda
12 Wellington/Austrália
13 Berlim/Alemanha
14 Berna/Suíça
15 Toronto/Canadá
16 Melbourne/Austrália
17 Ottawa/Canadá
18 Hamburgo/Alemanha
19 Luxemburgo/Luxemburgo
20 Estolcolmo/Suécia

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Plano Agro Mais

agro-maisLançado o programa de desburocratização do agronegócio, ele deverá proporcionar ganhos de agilidade para as empresas exportadoras e permitirá ao setor elevar de 7% para 10% a participação no comércio mundial. “O Brasil tem um potencial gigante no agronegócio, não só grãos, não só fibras. E medidas como essas visam fazer com que esses setores se tornem extremamente importantes na pauta das exportações brasileiras”, disse o vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner. As ações previstas no Plano gerem impacto positivo também na produção e comercialização de caminhões e máquinas agrícolas. “Nós entendemos que, com medidas como essa, o agricultor vai retomar a confiança e se sentir compelido a atualizar seu parque de maquinário para assegurar a boa produtividade nas próximas safras. E isso é muito bom para o País, muito bom para as exportações”, diz. Uma das principais iniciativas previstas no Plano Agro Mais é a que prevê adaptar regras brasileiras a padrões internacionais, garantindo que as empresas brasileiras possam competir em situação similar às outras empresas de outros países, e assim expandir o mercado.

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Cunha perde no STF e enfrenta processo de cassação

cunhaPor 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o pedido apresentado pelo deputado afastado Eduardo Cunha que queria suspender o processo de cassação na Câmara. A defesa de Cunha impetrou um mandado de segurança solicitando a suspensão do processo de cassação desde o início da instrução probatória, além da anulação do parecer final do relator no Conselho de Ética e Decoro e das votações que aprovaram o parecer em comissões da Câmara. Segundo a defesa, o processo contra Cunha na Comissão de Ética também deveria ter sido suspenso depois que o deputado foi afastado do mandato. “O Supremo Tribunal Federal somente deve intervir em procedimentos legislativos para assegurar o cumprimento da Constituição, proteger direitos fundamentais e resguardar pressupostos de funcionamento da democracia”, disse o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que votou contra o pedido apresentado pela defesa de Cunha. Seguiram o relator os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Na avaliação de Fachin, não cabe ao Poder Judiciário “substituir a decisão tomada pelos órgãos do Poder Legislativo”.

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Governo e aliados impedem votação de reajuste de ministros do STF

renanO presidente do Senado acatou o pedido de adiamento do requerimento de urgência para que a proposta do aumento fosse votado direto no plenário. Sem consenso de líderes sobre o mérito, a matéria foi impedida de ser votada. Por falta de acordo e forte oposição do Governo, do PSDB e dos Democratas, coube ao presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), apresentar pedido de adiamento da votação do requerimento de urgência. A aprovação do reajuste gera efeito cascata nos judiciários estaduais.

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Reforma da Previdência

reforma-previdenciaO governo decidiu enviar ao Congresso a reforma da previdência ainda este mês, antes do primeiro turno das eleições. Esta proposta cria idade mínima para homens e mulheres se aposentarem, 65 anos. O presidente da Câmara já avisou que a discussão só começa depois das eleições porque até lá não tem sessão. A decisão do governo Temer de enviar a proposta de previdência ainda este mês contraria alguns aliados, mas agrada ao PSDB e ao mercado. O governo deve fechar ainda esta semana o texto final da proposta. 

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Reforma trabalhista: Governo propõe aumento de jornada de trabalho

jornada-trabalhoO Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a reforma trabalhista formalizará acordos coletivos com jornadas diárias de até 12 horas. Dessa forma, o governo pretende aumentar a segurança jurídica de contratos que não seguem o padrão firmado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e evitar que eles sejam anulados por juízes. Um exemplo são os profissionais da saúde e vigilantes, que atuam por 12 horas seguidas para 36 horas de folga. Esses contratos são muitas vezes questionados pela Justiça, que não reconhece jornada superior a oito horas diárias. A ideia é manter na proposta que o governo quer enviar para o Congresso a jornada semanal de 48 horas (44 horas com 4 extras) e permitir a cada categoria estabelecer, via convenção coletiva, a melhor forma de distribuir esse tempo. O teto para o trabalho diário, no entanto, será fixado em 12 horas diárias.

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Dono da Zara é o mais rico do mundo

forbesO bilionário espanhol Amancio Ortega, dono da rede varejista Zara, superou na quarta-feira (7) o cofundador da Microsoft Bill Gates e assumiu o topo da lista dos homens mais ricos do mundo, feita pela revista “Forbes”. O avanço de Ortega na lista se deve à revalorização de ações de suas empresas em bolsa.

Veja a lista dos mais ricos do mundo e suas fortunas, de acordo com a “Forbes”:

1º – Amancio Ortega (Zara): US$ 79,1 bilhões
2º – Bill Gates (Microsoft): US$ 78,4 bilhões
3º – Jeff Bezos (Amazon): US$ 67,3 bilhões
4º – Warren Buffett (Berkshire Hathaway): US$ 67,3 bilhões
5º – Mark Zuckerberg (Facebook): US$ 56 bilhões
6º – Larry Ellison (Oracle): US$ 51,23 bilhões
7º – Michael Bloomberg (Bloomberg LP): US$ 51,2 bilhões
8º – Carlos Slim Helu (telecom): US$ 51,1 bilhões
9º – Charles Koch (diversos): US$ 43 bilhões
10º – David Koch (diversos): US$ 43 bilhões

O brasileiro mais bem colocado no ranking é Jorge Paulo Lemann, da ABInbev, na 20ª posição.

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Desburocratização do Estado

pereiraO governo está preparando um programa de desburocratização para “reduzir o chamado custo Brasil”. O objetivo é que a simplificação de processos ajude a melhorar o ambiente de negócios e a competitividade das empresas nacionais. “Quando você desburocratiza, você gera, também, desenvolvimento, porque reduz custos. E, quando você reduz custos, você gera investimentos”, afirmou o Min Marcos Pereira, da Indústria e Comércio. O  Brasil figura entre as nações com “os maiores índices de burocracia do planeta”, segundo o relatório Doing Business, produzido pelo Banco Mundial.

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Tabela de IR pessoa física será corrigida em 5%

Imposto-RendaO governo federal encaminhou nesta sexta-feira projeto de lei ao Congresso Nacional que faz a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a partir de 2017. O impacto estimado é de R$ 5,2 bilhões em perda de arrecadação.

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Cunha é notificado pelo Diário Oficial

eduardo-cunhaO deputado afastado Eduardo Cunha foi notificado nesta quinta-feira (8) por meio publicação no Diário Oficial da União sobre a sessão convocada para o próximo dia 12 destinada a votar seu processo de cassação. A notificação, que é uma etapa burocrática exigida pelo processo, foi publicada a fim de formalizar a comunicação.

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Infraero altera gestão e consegue economia anual de R$ 51 milhões

infraero-aeroportosO Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que a Infraero conseguiu uma economia anual de R$51 milhões para a companhia. Além disso, o tribunal constatou melhorias na gestão da empresa, com um novo modelo de governança, aprimoramento nos processos de trabalho e treinamento aos funcionários. As mudanças surgiram de consultoria contratada pela empresa. As mudanças na empresa atuaram em três frentes: a reorganização administrativa, o gerenciamento de projetos e a melhoria de resultados econômico-financeiros. “Os benefícios financeiros gerados em termos de redução de custos e incremento de receitas apontados acima, como auferidos pela Infraero, apresentam-se bastante superiores ao custo de contratação da Consultoria”, explica o ministro relator Walton Alencar Rodrigues.

Fonte: Portal TCU

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Bancos públicos deverão negar crédito a empresas que usam trabalho escravo

banco-creditoOs bancos públicos receberam recomendação do Ministério Público Federal para que vetem empréstimos ou financiamentos a empregadores flagrados e autuados por manterem trabalhadores ‘escravos’. A recomendação foi enviada ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco da Amazônia, para que não concedam empréstimos ou financiamentos com recursos públicos ou subsidiados pelo Tesouro a empregadores flagrados e autuados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Fonte: DC

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Brasil é o 17º país mais feliz do mundo

brasil-felizA Dinamarca tomou da Suíça o posto de país mais feliz do mundo, de acordo com um relatório divulgado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN, na sigla em inglês), organização ligada à ONU. O Brasil perdeu uma posição em relação ao ano passado e aparece na 17ª colocação. Entre os dez primeiros colocados, além da Dinamarca, estão Suíça, Noruega, Finlândia, Canadá, Holanda, Nova Zelândia, Austrália e Suécia.

Fonte: relatório SDSN

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Brasil é o 20º melhor país para mulheres viverem

mulheresO Brasil é 20º melhor país para mulheres viverem. A classificação, atribuída por uma pesquisa feita pela revista americana U.S. News & World Report, entrevistou mais de 16 mil pessoas do gênero feminino de 36 nações de cinco regiões: Américas, Ásia, Europa, Oriente Médio e África. A Alemanha aparece no topo da lista, seguida por Canadá e Reino Unido.
As mulheres avaliaram as nações em nove aspectos — aventura, cidadania, influência cultural, empreendedorismo, herança, abertura para negócios, migração, poder e qualidade de vida — divididos em subcategorias.

Fonte: Correio Braziliense

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A riqueza acumulada por 1% da população mundial supera a dos 99% restantes

riqueza-mundial“O fosso entre a parcela dos mais ricos e o resto da população aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses”, diz relatório da ONG britânica intitulado Uma economia a serviço de 1%. Para mostrar o agravamento da desigualdade nos últimos anos, a organização estima que “62 pessoas têm tanto capital como a metade mais pobre da população mundial”, quando, há cinco anos, era a riqueza de 388 pessoas que estava equiparada a essa metade.

“Não podemos continuar a deixar que milhões de pessoas tenham fome, quando os recursos para ajuda estão concentrados, no mais alto nível, em tão poucas pessoas”, afirma Manon Aubry, diretora dos Assuntos de Justiça Fiscal e Desigualdades da Oxfam na França.

Fonte: Agência Brasil

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Congresso Nacional está iluminado com a cor laranja em comemoração aos dez anos da Lei Maria da Penha.

senado-federalO edifício do Congresso Nacional está iluminado com a cor laranja em comemoração aos dez anos da Lei Maria da Penha. A decisão é da Presidência do Senado, em atendimento a pedido da senadora Regina Sousa (PT-PI). No pedido, a senadora afirma que “esta é uma ação tomada em conjunto com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher e a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, como forma de homenagear essa data tão importante para a lei brasileira que garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica”.

Fonte: Senado Federal

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Inflação Oficial fica em 0,9% em fevereiro

inflaçãoO Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA),considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,9% em fevereiro, depois de subir 1,27% no mês anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No ano, o índice acumula alta de 2,18% e, em 12 meses, de 10,36%. “Foi um recuo bastante significativo [de 1,27% para 0,9%] ainda mais se a gente observar que em fevereiro é o mês em que é apropriado o reajuste das mensalidades da educação, que é um reajuste pontual. Em geral, os meses de fevereiro de cada ano são fortes de educação. E com isso, a taxa dos últimos 12 meses também apresentou recuo”, analisou Eulina Nunes, do IBGE.

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400 bilhões em impostos

impostometroO valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos alcançou R$ 400 bilhões por volta das 13h desta quarta-feira (9), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o valor foi alcançado em 10 de março. O Impostômetro completou uma década no ano passado.A marca de R$ 400 bilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. Outros municípios instalaram seus próprios painéis.

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Maioria do STF aceita denuncia contra Cunha

stfA maioria dos ministros o STF aceitou parcialmente a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dos 11 ministros do tribunal, 6 votaram a favor da abertura da ação penal contra o deputado. Ao acolher parte da denúncia, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, afirmou haver indícios “robustos” de que Cunha aderiu à “engrenagem espúria” do esquema de pagamento de propina que atuava na Petrobras.”Há indícios robustos para, nesses termos, receber parcialmente a denúncia pois a narrativa em seu segundo momento dá conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal”, afirmou Teori Zavascki durante seu voto. Proclamado o resultado, Cunha passa a ser réu no processo.

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COPOM mantém taxa de juros em 14,25%

taxa-selicO Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter os juros básicos da economia estáveis em 14,25% ao ano – o maior patamar em quase dez anos. Foi a quinta manutenção seguida dos juros pelo BC, que parou de subir a taxa Selic em setembro do ano passado. Em termos reais (descontada a inflação prevista para os próximos 12 meses), os juros brasileiros continuam entre os mais altos do planeta. A decisão do BC de manter novamente os juros inalterados confirmou expectativa da maior parte dos analistas do mercado financeiro. evolucao-selic

O Banco Central divulgou o seguinte comunicado: “Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, e considerando as incertezas domésticas e, principalmente, externas, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 14,25% a.a., sem viés, por seis votos a favor e dois votos pela elevação da taxa Selic em 0,50 p.p. Ao manter a taxa de juros alta, o BC tenta controlar o crédito e o consumo para segurar a inflação.

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Lista Forbes 2016


jorge-paulo-lemannDono de uma fortuna de US$ 27,8 bilhões, o brasileiro Jorge Paulo Lemann aparece entre os 20 homens mais ricos do mundo na lista de bilionários da Forbes de 2016. O primeiro colocado da lista global é o fundador da Microsoft, Bill Gates, dono de um patrimônio de US$ 75 bilhões. Ele é seguido do dono da rede espanhola Zara, Amancio Ortega, com US$ 67 bilhões, e Warren Buffett, que detém uma fortuna pessoal de US$ 60,8 bilhões. A lista de bilionários deste ano tem 31 brasileiros. O segundo brasileiro mais bem colocado no ranking é Joseph Safra, que aparece na 42ª posição com um patrimônio pessoal avaliado em US$ 17,2 bilhões. Em seguida, vem Marcel Hermann Telles na 68ª colocação, com fortuna de US$ 13 bilhões. Carlos Alberto Sicupira aparece na 87ª posição, com US$ 11,3 bilhões. Ambos dividem o comando da Anheuser-Busch InBev com Lemann.

Veja o ranking com os mais ricos do mundo:

Bill Gates
Fortuna: U$ 75 bilhões
Empresa: Microsoft

Amancio Ortega
Fortuna: US$67
Empresa: Zara Spain

Warren Buffett
Fortuna: US$ 60,8 bilhões
Empresa: Berkshire Hathaway

Carlos Slim Helu
Fortuna: US$ 50 bilhões
Empresa: Telecom/México

Jeff Bezos
Fortuna: US$ 45,2 bilhões
Empresa: Amazon.com

Mark Zuckerberg
Fortuna: US$ 44,6 bilhões
Empresa: Facebook

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Conselho de Ética decide pelo seguimento do processo de cassação de Cunha 

éticaO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o parecer prévio pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O parecer do deputado Marcos Rogério foi aprovado por 11 votos a 10 contra. O voto de desempate veio do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Esse é o segundo parecer submetido à votação. O primeiro aprovado acabou sendo anulado após recurso concedido pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Cunha agora terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa e começar assim a fase de instrução do processo.

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STF julga pedido de denúncia contra Cunha

cunhaO Supremo Tribunal Federal (STF) julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processo.

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Cunha quer adiar análise de denúncia no STF 

cunhaAdvogados do Eduardo Cunha apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o plenário da Corte decida sobre dois pedidos da defesa, em “sessão própria e prévia”, antes da análise, marcada para a próxima quarta (2), de uma denúncia contra o deputado. Se acatado pelo STF, o novo pedido levará ao adiamento da sessão do plenário que vai decidir se aceita ou não a abertura de ação penal contra Cunha dentro da Operação Lava Jato. Cunha sustenta que estão pendentes de julgamento dois “agravos regimentais”, um tipo de recurso apresentando contra decisão da própria Corte. Se a denúncia contra Cunha for aceita pelo STF, ele passará à condição de réu num processo criminal. A decisão só pode ser proferida pelo plenário do Supremo. 

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Cardozo assume AGU

josé-eduardo-cardozoO Palácio do Planalto anunciou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assumirá a Advocacia-Geral da União. Ele substituirá no cargo o atual AGU Luís Inácio Adams, que também deixará o posto por motivos pessoais. No posto de Ministro da justiça desde janeiro de 2011, Cardozo era um dos principais conselheiros políticos da presidente Dilma Rousseff, mas vinha sofrendo pressão por parte do PT por não controlar as atividades da Polícia Federal, especialmente nas investigações da Operação Lava Jato.

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FMIA presidenta Dilma Rousseff afirmou que ficou “estarrecida” com trecho do relatório do Fundo Monetário Internacional – FMI,  sobre a economia do país. A presidenta criticou a parte em que o órgão previu a “continuidade da situação crítica no Brasil”:  “Eu fiquei estarrecida com uma frase que li no relatório do FMI. Nós sabemos que o FMI fala muita coisa. No último relatório dele, avaliando a economia internacional, ele diz que três fatores são muito relevantes no atual cenário e explica as dificuldades que o mundo enfrenta: a diminuição do crescimento da China, a instabilidade no Oriente Médio, e o terceiro era a continuidade da situação crítica no Brasil”, afirmou a presidenta. Em seguida, Dilma comentou o trecho em que o relatório atribui a situação crítica do país não à economia, mas à instabilidade política e às investigações da Operação Lava Jato.

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Inflação dá sinais de desaceleração

inflacaoNo primeiro mês do ano, a inflação brasileira deu sinais de desaceleração, influenciada, principalmente, pelos preços dos alimentos, que subiram menos de dezembro para janeiro. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – informou que o Índice de Preços ao Consumidor – Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, desacelerou de 1,18% para 0,92%. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 10,74%, bem acima do teto da meta do Banco Central, de 6,5%.  

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Consumidores compram para aliviar o estresse, diz pesquisa

compras-no-shoppingLevantamento realizado em todas as capitais e no interior do país pelo Serviço de Proteção ao Crédito-SPC e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas-CNDL revela que mais de um terço (36,3%) dos entrevistados admite que o ato de fazer compras é uma forma que eles encontram para aliviar o estresse do cotidiano. O estudo aponta ainda que 3 em cada 10 (29,5%) consumidores concordam que fazer compras melhora o humor e 24,5% confessam realizar compras quando se sentem deprimidos. As mulheres são mais suscetíveis às emoções quando compram por impulso – elas admitem a sensação de prazer ao comprar algo sem planejar (37,7% contra 26,5% dos homens), além de serem as que mais citam o ato de fazer compras como o tipo de lazer preferido.

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Poupança tem pior rendimentos desde 2002

rendimento-poupançaQuem tinha dinheiro aplicado na caderneta de poupança em 2015 ficou mais pobre: a aplicação, que rendeu 8,15% no ano, não alcançou a inflação do período, de 10,67%, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE. Com isso, descontada a inflação, a poupança teve uma perda de poder aquisitivo de 2,28%, de acordo com a Economática. É o pior resultado desde 2002, quando a perda foi de 2,9%, e o segundo pior desempenho desde a implantação do Plano Real, em 1994. Desde 1980, a poupança perdeu para a inflação em outras cinco oportunidades. O pior ano para o rendimento da caderneta foi 1990, quando a perda de poder aquisitivo foi de 22,44%

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A produção industrial cai

mulher-trabalhando-industria A indústria nacional mostrou sua sexta queda mensal seguida em novembro. Na comparação com outubro, o recuo foi de 2,4%, segundo informou nesta quinta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A queda do penúltimo mês do ano foi a mais forte desde dezembro de 2013, quando a retração chegou a 2,8%. Já em relação ao mesmo período de 2014, o tombo da indústria brasileira foi maior, de 12,4%. Considerando apenas o mês de novembro, essa queda anual é a maior da série histórica do IBGE, que tem início em 2003.

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Cunha dá posse a deputado aliado de Picciani

dep-atila-nunesObrigado por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), empossou como deputado federal o suplente Átila Nunes, do PMDB-RJ. Vereador do Rio licenciado, o peemedebista assumiu o mandato para reforçar o apoio ao líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), de quem é aliado. O suplente tentava assumir como deputado federal desde o início de dezembro do ano passado, após Leonardo Picciani ser destituído do posto pela ala pró-impeachment do partido. O presidente da Câmara, porém, se negou a empossá-lo, alegando que Nunes exercia mandato de vereador no Rio. O parlamentar, então, entrou com mandado de segurança no Supremo, alegando que já tinha se licenciado do mandato de vereador para assumir como deputado. Em decisão liminar proferida em 29 de dezembro, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sustentou que, como Nunes assumirá apenas como suplente, a licença do cargo de vereador é suficiente para garantir sua posse na Câmara.

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Valor  do Salário Mínimo

salario-mininoO valor do salário mínimo corresponde ao menor valor que o empregador pode pagar aos seus funcionários. É estabelecido por lei e válido no País inteiro, seja para trabalhadores urbanos ou rurais. O salário mínimo atual é descrito na Constituição Federal de 1988 como a remuneração capaz de atender às necessidades vitais básicas do empregado e às de sua família. Isso inclui moradia, alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, lazer, transporte e previdência social. O reajuste periódico dele com a finalidade de preservar o poder aquisitivo do cidadão também é previsto na Constituição. Toda vez que o valor do novo salário mínimo vai ser definido, o governo toma como base o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes e busca cobrir a variação da inflação do ano anterior. De acordo com esse cálculo, o salário mínimo 2016, em vigor desde o dia 1 de janeiro, foi fixado em R$880,00.

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Veja como Votou cada Min no STF

Ministro 1) Chapa alternativa 2) Votação secreta 3) Defesa prévia 4) Senado pode barrar?
Luiz Edson Fachin (relator) sim sim não não
Luís Roberto Barroso não não não sim
Teori Zavascki não sim não sim
Rosa Weber não não não sim
Luiz Fux não não não sim
Dias Toffoli sim sim não não
Cármen Lúcia não não não sim
Gilmar Mendes sim sim não não
Marco Aurélio Mello não não não sim
Celso de Mello sim sim não sim
Ricardo Lewandowski não não não sim
RESULTADO FINAL: NÃO 7 x 4 SIM NÃO 6 X 5 SIM 11 NÃO x 0 SIM 8 SIM x 3 NÃO
Fonte: G1

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Presidenta assina MP para Acordo de Leniência

assinatura-acordo-lenienciaA MP prevê um novo marco legal para os acordos de leniência, permitindo que empresas acusadas de corrupção voltem a contratar com o poder público. Com a Medida Provisória, as empresas investigadas que colaborarem com o Ministério Público e a Polícia Federal, por meio de acordos de leniência, poderão voltar a ter contratos com o poder público em concessões e PPPs (Parceria Público-Privada). “O propósito maior é diminuir as incertezas e preservar empregos”, afirma Dilma sobre a MP. Dilma explica que os acordos de leniência serão concentrados nos órgãos de controle. Dilma disse que “a MP visa punir as empresas envolvidas em corrupção, mas sem prejudicar a economia. Acelerar os acordos de leniência para movimentar a economia e gerar emprego é o objetivo dessa medida provisória”, afirmou.

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STF define qual o papel do Senado no Impeachment

plenario-stfNo julgamento sobre o rito do impeachment, a Corte decidiu reconhecer o poder do Senado de recusar a instauração do processo, mesmo após a Câmara aprovar, por ao menos 2/3 de seus membros (342 dos 513 deputados), a abertura do impeachment. Para 8 dos 11 ministros, a decisão dos deputados é uma “autorização”, mas não uma “determinação”, que obrigaria os senadores a dar prosseguimento ao caso. “Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência em defesa da tese. Assim, somente se o processo for recebido pelo Senado, por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), a presidente da República ficará afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o mandato. Para depor a presidente em definitivo, serão necessários 2/3 dos votos (54 senadores).

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STF muda Rito de Impeachment

impeachmentO STF decidiu mudar o Rito do Impeachment. A decisão derrubou a eleição da comissão especial da Câmara, realizada em 8 de dezembro.  A comissão é responsável por decidir se abre ou não processo contra a presidenta. No pedido, o PCdoB questionou o rito adotado por Cunha. Ele permitiu a participação da chapa avulsa, formada pela oposição e dissidentes da base e eleita por 272 votos contra 199 em votação secreta. Com a decisão desta quinta, a Câmara terá de definir uma nova comissão, obedecendo o novo rito: chapa única indicada pelos líderes e votação aberta. Por 6 votos a 5, os ministros determinaram que qualquer votação do impeachment a partir de agora deverá ser aberta. Os ministros também definiram que não poderá mais haver chapas alternativas. Ou seja, caberá aos líderes de cada partido ou bloco indicar os nomes para a comissão – formada por 65 membros de todas as legendas, proporcional às bancadas.

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Campinas é a 4ª cidade em Inovação

inovacaoCampinas é a 4ª cidade do Brasil em um ranking de inovação; só perde para as capitais Florianópolis (SC), Rio de Janeiro, e São Paulo.  O estudo é anual e foi feito em todo o país pelo Instituto Endeavor, organização de fomento ao empreendedorismo. Um dos exemplos de Campinas que contribuíram para isso é uma empresa que multiplicou o faturamento e atualmente possui clientes como o Tribunal Superior Eleitoral e o FBI. Neste caso, os empreendedores desenvolveram um sistema de identificação e busca de pessoas por registro da retina, formato do rosto e pela impressão digital. A empresa desenvolvedora começou há 13 anos com um investimento de R$ 100 mil. Atualmente fatura R$ 40 milhões por ano, com quatro mil clientes em 80 países. “A empresa cresceu muito devido à demanda que estava tendo, porque é um nicho onde não tem muitas empresas trabalhando e tem que ser muito especializado”, conta o gerente de produtos da companhia Alexandre Creto.

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min-fachinO relator Luiz Edson Fachin afirma em seu voto que os regimentos internos de Câmara e Senado só valem, no processo de impeachment, na regulação dos processos internos, mas não para definir as regras do processo.Afirma também que Dilma deve ter direito de defesa ampla antes da aprovação do parecer da comissão especial do impeachment na Câmara. A ausência de defesa prévia na fase atual não é problema, diz Fachin, indeferindo neste ponto o pedido do PCdoB.

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min-fachinNa leitura do voto, o relator Luiz Edson Fachin disse que o processo que pode culminar na perda do mandato do presidente deve ser controlado por medidas processuais idôneas e que ‘não cabe ao Supremo fazer a normatização sobre a matéria’. E continua dizendo que a legislação prevê o contraditório ainda no âmbito da Câmara.

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STF e Impeachment

stfO que o STF deve decidir: Plenário do STF decide agora como será o rito do processo de impeachment de Dilma. Ministro Edson Fachin é o relator e vota agora o processo em que o PCdoB apelou para garantir a ampla defesa de Dilma, refazer a comissão de impeachment com voto aberto e não secreto, e garantir que o Senado possa arquivar o processo aberto na Câmara e em que momento a presidenta deve se afastar, caso prospere o impeachment.

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STF vota processo do PC do B sobre Impeachment

min-fachinO relator Edson Fachin afirma que o sistema processual do impeachment está previsto na imbricação da Constituição e da lei 1.079, de 1950. O relator Edson Fachin afirma que, no caso do processo de impeachment, cabe ao STF fazer a “filtragem constitucional”, com a incidência plena da Constituição e a leitura da lei de 1950 à luz da norma constitucional agora vigente. “Não cabe ao Supremo fazer normatização sobre a matéria.”

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Conselho de Ética troca relator do Processo de Cunha

conselho-etica-camara-deputadosO presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo comunicou,  em meio à sessão do colegiado, que a Mesa Diretora ordenou a substituição do deputado Fausto Pinato (PRB) da relatoria do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A reunião do conselho, que tentou pela sexta vez apreciar o parecer prévio que recomenda a continuidade do processo de cassação, foi marcada por tumultos e manobras da chamada “tropa de choque” de Cunha. Segundo José Carlos Araújo, a decisão de trocar o relator foi assinada pelo vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Integrantes da Mesa Diretora afirmaram que não foram consultados sobre o afastamento de Pinato da relatoria no Conselho de Ética. De acordo com o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), a decisão foi monocrática, do vice-presidente da  da Câmara. “Não houve decisão da Mesa sobre isso. Estávamos discutindo [questões] administrativas. Nada de mudança de relator passou no seio da reunião da Mesa”, ressaltou Mansur ao final da reunião dos dirigentes da Câmara.

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Dilma recebe Presidente eleito da Argentina


macri-dilmaA presidente Dilma Rousseff recebeu no Palácio do Planalto o presidente eleito da Argentina, Maurício Macri. O encontro, a convite da petista, será apenas uma audiência pois o argentino só assume o cargo no próximo dia 10. O Brasil é o primeiro destino internacional dele após a vitória dele nas urnas, há cerca de duas semanas. Atual prefeito de Buenos Aires, capital argentina, Macri é empresário, tem 56 anos, e liderou uma frente de centro-direita que faz oposição ao governo Cristina Kirchner. O Brasil considera estratégica a relação com a Argentina porque o país vizinho é o principal parceiro econômico na América Latina. Segundo balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o fluxo comercial entre os dois países no ano passado, resultado das exportações mais as importações, somou US$ 28,4 bilhões.

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Líderes do Governo e do PT integrarão comissão do Impeachment


impeacjmentOs líderes do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e do governo, José Guimarães (PT-CE), vão integrar a comissão especial que dará parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A informação foi divulgada pela assessoria do partido. Outros seis nomes da legenda serão escolhidos na próxima segunda (7). A comissão especial terá representantes de todos os partidos e blocos que integram a Casa. No total, farão parte do colegiado 65 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. Pelo documento, o bloco liderado pelo PMDB terá a maior presença no colegiado, ocupando 25 vagas. O bloco do PT terá a segunda maior quantidade de cadeiras,19, sendo que a legenda individualmente ficará com 8 lugares. “O PSDB, se quiser voltar ao poder, que apresente um programa apoiado pela população e vença as eleições de 2018. Não vai ganhar no tapetão. Está na hora de o presidente do PSDB, Aécio Neves, reconhecer que perdeu as eleições em 2014 e aprender a respeitar a democracia e a vontade popular expressada nas ruas”, afirmou.

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Dilma diz que é necessário lutar contra golpe


dilma-golpeA presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (4) que, “pela saúde da democracia” do país, é necessário “lutar contra o golpe”. Ela comentou o pedido de abertura do processo de impeachment e afirmou que vai defender o mandato com “todos os instrumentos do Estado de Direito”. “Eu vou lutar contra esse pedido de impeachment, porque não fiz nada fiz que justifique esse pedido e, principalmente, porque tenho compromisso com a população deste país”, continuou Dilma. “Não tem fundamento o processo do meu impedimento. Eu vou fazer a defesa do meu mandato com todos os instrumentos previstos em nosso Estado Democrático de Direito. Tal como faço hoje, vou continuar dialogando com todos os seguimentos da sociedade pra mostrar que essa luta não é em favor de uma pessoa ou de um partido ou de um grupo de partidos, é uma luta em defesa da democracia deste país, construído com muita esforço ao longo das últimas gerações”, continuou a presidenta.

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Cunha usa Impeachment como ‘Arma”


abcpA Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), organização que reúne os principais especialistas da área, divulgou nota afirmando “perplexidade” com abertura de processo de impeachment  da presidenta Dilma Rousseff. Para a instituição, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usa o mecanismo como “arma” em defesa dos próprios interesses.
“Acuado por gravíssimas denúncias de corrupção e ocultação de recursos no exterior, o deputado Cunha utilizou-se do instrumento, talvez o mais importante na defesa da ordem democrática, como arma na tentativa de resguardar seus interesses privados”, diz a nota.  Os cientistas políticos cobram que os agentes públicos atuem com responsabilidade, em defesa da estabilidade social e política do país.

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Notificação de Impeachment foi recebida no Planalto

A notificação do processo de impeachment que foi encaminhada para a presidente Dilma Rousseff já foi devidamente recebida pelo Palácio do Planalto. A documentação foi entregue à subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República no fim da tarde, após a leitura do parecer que autorizou a abertura do processo, feita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em Plenário.

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Governo deve enfrentar impeachment sem obstruir processo

Em reunião no Palácio do Planalto, líderes da base aliada ouviram do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que a orientação é enfrentar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff sem manobras para postergar as investigações. Segundo deputados, a avaliação é de que é melhor para o governo “resolver logo” o processo, para que Dilma não fique em situação de “suspeição”. “Não vai ter orientação para protelar. A questão é enfrentar o processo sem obstrução. A não ser, claro, que haja violação das regras. O governo acha que isso precisa ser enfrentado. E eu também acho que precisa ser enfrentado para que o Brasil siga, independente da decisão soberana da Câmara”, disse o líder do PR.

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STF recebe ação contra pedido de impeachment

stfO PC do B e o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ingressaram com ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O parlamentar do Maranhão protocolou um mandado de segurança, com pedido de decisão liminar (provisória), para suspender a eficácia da decisão de Cunha que deflagrou o processo de impeachment até o julgamento do mérito da ação judicial. Segundo Rubens Júnior, o presidente da Câmara violou os princípios da legalidade, do contraditório e do direito à ampla defesa da chefe do Executivo federal. O deputado do PC do B argumenta na peça judicial que Eduardo Cunha, ao perceber que supostamente a presidente cometeu um crime de responsabilidade – como alega o pedido dos juristas Helio Bicudo e Miguel Reale Jr. – deveria ter notificado Dilma para que ela respondesse por escrito a acusação. “Eu quero, em primeiro lugar, ter um rito definido e esse rito ser conforme a Constituição Federal. Hoje, não há rito e a parte do rito que tem segue o regimento interno, que eu entendo que não pode”, explicou.

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Deputado lê em Plenário pedido de processos de impeachment


leitura-impeachmentO primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), leu o pedido de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que tem 65 páginas. Em seguida, a previsão é que seja lida a decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a abertura do processo. A leitura deflagra oficialmente o início das investigações que podem resultar no afastamento de Dilma. Uma comissão especial será criada para analisar o mérito das denúncias e proferir parecer pela continuidade ou não do processo.

Resposta de Dilma à abertura do processo impeachment


dilma-impeachmentEm pronunciamento, a presidenta Dilma negou “atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a decisão do peemedebista. A declaração ocorreu no Salão Leste do Palácio do Planalto, que durou cerca de três minutos. “Hoje [quarta] eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”, disse Dilma.  “São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse
pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”, acrescentou.

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Cunha acolhe pedido de impeachment


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

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Rede deve pedir cassação de Delcídio


rede-sustentabilidadeO senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), deverá apresentar ao Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira (1º) representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para pedir a cassação do mandato do parlamentar. Representantes do PSDB, do DEM e do PPS também prometeram tomar iniciativa semelhante nesta semana. Randolfe disse que a situação é desagradável, mas que o Senado tem de chegar a uma definição sobre o senador preso. “A situação é, no mínimo, constrangedora para o Senado. É desagradável, mas a instituição tem de resolver sobre essa situação”, afirmou. A iniciativa de pedir a cassação do mandato de um senador no Conselho de Ética pode partir de um partido político com representação no Congresso Nacional ou da Mesa Diretora do Senado, de acordo com o regimento do Senado. Delcídio foi preso pela PF acusado de atrapalhar as investigações da Lava Jato.

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Conselho de Ética vota processo de Cunha

O Conselho de Ética da Câmara deve votar nesta terça-feira (1°) o parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), pela continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na semana passada, o documento foi lido aos integrantes do conselho, mas  a votação foi adiada porque houve pedido de vista – quando os parlamentares pedem mais tempo para analisar um texto.

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Brasileiros confiam na imprensa


logo-fgvLevantamento da Fundação Getúlio Vargas mostra que os brasileiros confiam mais na imprensa escrita do que no Ministério Público. O Índice de Percepção do Cumprimento das Leis deste ano é de 47% para a imprensa e 43% para o MP. No ano passado, os números eram de 44% e 48%, respectivamente. A pesquisa ouviu 3.300 pessoas em oito estados do país. Os índices de confiança mais baixos ficaram com os partidos políticos (5%),
o Congresso Nacional (15%) e o governo federal (17%). Os mais altos estão com as Forças Armadas (67%) e a Igreja Católica (58%). Também foram avaliados grandes empresas (40%), emissoras de TV (34%), polícia (33%) e Judiciário (31%). Segundo o levantamento, 80% concordam que é fácil desobedecer à lei no Brasil. Essa percepção é maior entre entre aqueles que recebem mais de quatro salários mínimos (84%) do que entre quem recebe até um salário mínimo (72%).

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COP21 em Paris busca acordo contra aquecimento


COP21Conferência do Clima da ONU tem presença de 147 chefes de estado e deverá culminar com a assinatura de um acordo para combater o aquecimento global. O objetivo do acordo é criar uma política comum de redução de na emissão de gases do efeito estufa que impeça o acréscimo de 2º C na temperatura média de superfície.

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Corrupção é apontada como maior problema do país


corrupcao-brasilPesquisa Datafolha mostrou quais são os principais problemas do país na opinião dos brasileiros. Os resultados foram: – Corrupção: 34%,- Saúde: 16%, – Desemprego: 10%, – Educação: 8%,- Violência/segurança: 8% e Economia: 5%. O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o país nos dias 25 e 26 de novembro. Segundo o instituto, esta é a primeira vez, desde que o levantamento começou a ser realizado, em 1996, que a corrupção aparece como o principal problema na avaliação dos entrevistados.

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Pedaladas não geram impeachment, diz OAB


oab-brasilPor “pedaladas fiscais” entende-se a prática de atraso no repasse de recursos para instituições financeiras públicas e privadas responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais e previdenciários do governo, como o Bolsa Família. Com isso, o governo registrou, mesmo que temporariamente, um alívio no orçamento. Porém, terá de pagar os juros aos bancos. Assim, aqueles que defendem que as pedaladas podem acarretar processo de impeachment alegam que tal conduta caracterizaria “operações de financiamento”, sendo que tais empréstimos somente seriam possíveis com autorização legal. Isso implicaria improbidade administrativa e desrespeito à lei orçamentária – o que, com base na Constituição, autorizaria o processo de impeachment. Ocorre que, para caracterização do “crime de responsabilidade”, apurado mediante processo de impeachment, há necessidade de conduta intencional, dolosa. Improbidade é desonestidade e, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, exige má-fé ou dolo. O mero atraso no cumprimento de suas obrigações, por parte do governo, não caracteriza, necessariamente, a intenção de burlar a lei ou de agir de forma desonesta. A comissão especial da OAB decidiu por 3 votos a 2, contra o afastamento da Presidenta sob essa argumentação. Segundo o relatório, os ‘deslizes administrativos’ apontados como pedaladas não tem o sentido de comportamento pessoal indigno, com a marca de imoralidade. Portanto, não podem gerar impeachment.

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Brasil tem maior índice de jovens longe do trabalho, diz estudo


Um relatório Internacional que visualiza o panorama da educação 2015, mostrou que, entre 46 países, o Brasil tem o maior índice de jovens longe dos estudos. O estudo foi procedido pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE, entre países parceiros e membros. O relatório mostra que, no Brasil,  a taxa de emprego entre jovens na faixa etária de 20-24 anos foi a maior, o que revela que os jovens  recém-saídos da escola buscam ingresso rápido no mercado de trabalho, deixando em segundo plano a continuação dos estudos.

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Congresso deve votar na terça vetos do reajuste do Judiciário

O Congresso Nacional tem sessão marcada para amanhã, terça, 17, para analisar vetos da presidente Dilma Rousseff. A reunião, que depende da presença de deputados e de senadores, foi agendada para as 19h. Em outubro, as sessões do Congresso para analisar vetos presidenciais a itens das chamadas “pautas-bomba” – matérias que podem gerar despesas bilionárias aos cofres públicos – chegaram a ser adiadas em dois dias consecutivos por falta de quórum dos deputados. Por isso, os parlamentares ainda têm vetos polêmicos para apreciar, que estão na pauta da reunião desta semana. Um desses vetos é o que derruba o reajuste para servidores do Judiciário, que varia entre 53% e 78%. Os servidores do Judiciário têm feito manifestações no Congresso para pedir a derrubada do veto. “Vamos ter sessão do Congresso Nacional para apreciação dos vetos. É muito importante que ela aconteça porque, na sequência, nós precisamos votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e o Orçamento de 2016”, afirmou Renan Calheiros.

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Aprovado Relatório Final da LDO

LDO-2016A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, aprovou relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Os parlamentares, porém, ainda devem discutir 291 sugestões de mudança ao texto. Após a conclusão da análise do projeto pela comissão, o texto deverá ser votado em sessão do Congresso. A LDO estabelece metas e prioridades do governo, incluindo a previsão de despesas, e serve de base para orientar a elaboração do Orçamento da União. Com estimativas sobre o crescimento do país e quanto o governo arrecadará em impostos, a lei prevê qual deve ser a economia (receita menos despesas) feita no ano.

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Presidenta sanciona Lei que Combate o Bullying

bullyingA presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate o bullying. A nova lei passa a vigorar em 90 dias. Pelo texto aprovado, bullying é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima.

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PSDB reitera pedido de afastamento de Cunha

psdbA bancada do PSDB divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota em que reitera “de forma ainda mais veemente” o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, manifestado em documento conjunto divulgado pelos partidos de oposição em 10 de outubro. A bancada do PSDB classifica na nota como “insuficientes” as explicações de Cunha sobre contas atribuídas a ele na Suíça. “[O PSDB] Reitera, de forma ainda mais veemente, posição firmada em nota emitida em outubro, logo depois do surgimento de documentos contra Cunha, oportunidade em que defendeu o seu afastamento da Presidência da Câmara face à gravidade das acusações”, diz o texto.

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As 20 melhores músicas para acordar

musicHá canções que são melhores do que outras para levantarmos da cama motivados e com energia. Pelo menos é o que diz a ciência. Esta é a conclusão do psicólogo David Greenberg, da Universidade de Cambridge, após a realização de um estudo em colaboração com a Spotify, a empresa por trás do aplicativo de música digital. Greenberg afirma que o uso de músicas “adequadas” pode garantir um despertar menos sofrido. O psicólogo preparou uma lista de 20 músicas que supostamente têm os ingredientes necessários para que comecemos o dia de bom humor. E o repertório inclui faixas para lá de variadas. Todas têm letras em inglês, com palavras positivas, e são em andamentos mais rápidos, de 100 a 130 batidas por minuto, além de seguirem arranjos com crescendo (que aumenta pouco a pouco), o qual produz, segundo Greenberg, um efeito motivador. “A música não serve apenas para entreter, é algo que adentra nossa psique e nosso cérebro. Quanto mais estudamos a música, mais descobrimos o papel que teve no jogo evolutivo, em termos de comunicação e interação social”, explica.

Veja a lista das 20 canções

1. Coldplay – Viva La Vida

2. St. Lucia – Elevate

3. Macklemore & Ryan Lewis – Downtown

4. Bill Withers – Lovely Day

5. Avicii – Wake Me Up

6. Pentatonix – Can’t Sleep Love

7. Demi Lovato – Confident

8. Arcade Fire – Wake Up

9. Hailee Steinfeld – Love Myself

10. Sam Smith – Money On My Mind

11. Esperanza Spalding – I Can’t Help It

12. John Newman – Come and Get It

13. Felix Jaehn – Ain’t Nobody (Loves Me Better)

14. Mark Ronson – Feel Right

15. Clean Bandit – Rather Be

16. Katrina & The Waves – Walking on Sunshine

17. Imagine Dragons – On Top of the World

18. MisterWives – Reflections

19. Carly Rae Jepsen – Warm Blood

20. iLoveMemphis – Hit The Quan

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Idade para se Aposentar subirá 4 anos

A idade média para se aposentar no Brasil vai subir em torno de quatro anos com a fórmula 85/95, que foi sancionada pela presidenta Dilma e já está em vigor. Hoje, homens e mulheres se aposentam por tempo de contribuição, em média, aos 54 anos de idade, segundo dados do governo. Essa média vai subir para 58 anos nos próximos três, com a fórmula 85/95. A fórmula 85/95 permite ao trabalhador se aposentar com 100% do benefício quando a soma da idade e tempo de contribuição for de 85 pontos, no caso das mulheres, e 95 pontos, no caso dos homens. O tempo mínimo de contribuição para elas é de 30 anos e, para eles, de 35 anos.

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OS PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO DE CUNHA
1. O relator deverá elaborar em dez dias um relatório preliminar, avaliando se o processo deve ou não continuar. Nessa fase, o relator só analisa se foram cumpridos requisitos formais e se o autor da representação apresentou uma denúncia bem fundamentada.
2. O relatório preliminar, pela continuidade ou não do processo, é apresentado e votado no Conselho de Ética.
3. Se aprovada a continuidade do processo, o relator abre prazo de dez dias para a defesa do deputado acusado.
4. Apresentada a defesa, o relator elabora um parecer recomendando absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato.
5. O relatório é votado no Conselho de Ética. Toda a tramitação do processo – da indicação do relator à votação do relatório final – deve durar no máximo 90 dias.
6. Se aprovada alguma punição, o processo segue para o plenário. Eventual cassação do mandato precisa dos votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. A votação não é secreta.

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Rito de impeachment vai ser definido caso a caso

cunha35O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que o rito dos pedidos de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, será definido a cada situação que for colocada, de acordo com a Constituição e a Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento.

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Inflação da Terceira Idade acumula alta de 10,21%

terceiraidadeO Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação de preços de indivíduos com mais de 60 anos de idade, ficou em 1,23% no terceiro trimestre deste ano. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 10,21%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (13) pela Fundação Getulio Vargas.  A variação do custo de vida dos idosos ficou acima da taxa acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), de 9,65%, no mesmo período. Porém, na passagem do segundo trimestre para o terceiro trimestre de 2015, a taxa do IPC-3i registrou decréscimo de 1,23 ponto percentual, passando de 2,46% para 1,23%.

Veja a variação de preços de alguns itens:
Hortaliças e legumes (-16,33% para 11,85%)
Medicamentos em geral (6,08% para 0,24%)
Jogo lotérico (55,92% para 0%)
Condomínio residencial (3,85% para 2,54%)
Passagem aérea (12,35% para -5,76%)
Roupas (2,39% para 0,21%)
Automóvel novo (2,01% para -0,36%)
TV por assinatura (1,89% para 4,36%)

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Sancionada lei que aumenta limite de desconto para consignado

credito consignadoO Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou aumento das taxas de juros do crédito consignado (com desconto na folha de pagamento) de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou o governo. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34% ao mês. Já para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa sobe de 3,06% para 3,36% ao mês. A mudança passa a valer somente com a publicação no Diário Oficial da União de Resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que está previsto para acontecer nos próximos dias, explicou o governo. O Conselho Nacional de Previdência Social debatia o aumento da taxa de juros do crédito consignado de aposentados e pensionistas desde maio deste ano. Segundo o Ministério da Previdência, o sistema financeiro que opera o crédito consignado para aposentados e pensionistas pedia um aumento maior ainda – o que não foi aceito.

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Diminui pessimismo dos brasileiros, indica pesquisa

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria mostra que o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor aumentou 1% em outubro na comparação com setembro, revertendo parcialmente a queda de 2,6% do mês anterior. Segundo a CNI, mesmo assim, o indicador continua 13,1% menor que o registrado em outubro do ano passado e 11,4% inferior à média histórica, que é de 109,9 pontos, o que mostra que os brasileiros estão menos pessimistas. Além disso, motivados pela proximidade das festas de fim de ano, os brasileiros estão dispostos a aumentar as compras de bens de maior valor. O indicador de expectativas em relação às compras subiu 3% na comparação com setembro.

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Contas Públicas

cortedegastosGestores das prefeituras estão viajando menos. Um levantamento feito através de dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, indica que os municípios reduziram nos primeiros dez meses do ano quase meio milhão de reais em locomoção de funcionários em comparação com o mesmo período do ano anterior. O item inclui despesas com passagens aéreas e viagens terrestres de carro ou ônibus. O movimento das prefeituras é o mesmo feito pelo Governo Federal em época de contingenciamento de gastos. Depois de adotar a compra direta de passagens aéreas, o Executivo economizou R$ 96,2 milhões em 2015, segundo dados do Ministério do Planejamento. De um lado, as medidas de redução da máquina pública podem atacar problemas relacionados a gastos considerados desnecessários. No entanto, por outro lado, as medidas podem exigir novos esforços por parte das prefeituras para não comprometerem serviços básicos oferecidos à população, como saúde e educação.

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Conselho de Ética deve receber representação contra Cunha

etica5O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para a próxima terça-feira (3), a reunião para abertura do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha, por suposta quebra de decoro. Na reunião, será feito o sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos para relatar o caso. Em entrevista à imprensa ele explicou que o relator terá, então, dez dias para apresentação de relatório preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa. Disse também que todo o processo pode levar até 90 dias, mas ressaltou que o prazo pode ser menor a depender do encaminhamento do relator. “Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer umas dúvidas que ele tenha, entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, faz relatório final e votação no Conselho de Ética.” José Carlos Araújo afirmou que o fato de Eduardo Cunha estar na presidência da Câmara não muda o ritmo do processo. “O presidente da Câmara, antes de ser presidente da Câmara, foi eleito deputado. É um deputado como todos nós. Temos 513 deputados nesta Casa. Todos são iguais. Por acaso, ele está como presidente da Câmara, como outro está como primeiro secretário, segundo secretário, vice-presidente, como eu estou presidente no Conselho de Ética. É deputado como outro qualquer e será tratado como tal”, acrescentou.

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CCJ aprova acesso a informações de obras públicas

plenario-atualA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) proposta que garante aos estudantes e professores de engenharia e arquitetura o acesso a informações técnicas sobre as obras públicas. A medida está prevista no Projeto de Lei 696/03. De acordo com a proposta, todos os estudantes e professores dessas áreas poderão solicitar gratuitamente aos órgãos e entidades públicas cópia de projetos básicos e executivos, desenhos, especificações técnicas, memoriais descritivos, orçamentos, relatórios de impacto ambiental, entre outros documentos. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em 2008, mas como o Senado aprovou um substitutivo ao projeto original, a proposta voltou a ser analisada pelos deputados. O projeto ainda precisa ser analisado pelo Plenário da Câmara.

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30% dos cargos comissionados na esfera federal são ocupados por servidores não concursados

IpeaUma nota técnica divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, em 2014, metade do 23,2 mil cargos de confiança do governo federal estavam ocupados por servidores pertencentes às carreiras dos próprios órgãos e 30%, por servidores sem vínculo com o serviço público (não concursados e sem estabilidade). Os 20% restantes englobam servidores de outros setores da administração pública: requisitados de outros órgãos federais, de outros níveis de governo e vinculados às carreiras cujo exercício é descentralizado.  “Objetivo da nota é contribuir para o debate sobre características da alta burocracia brasileira e sobre a natureza das mudanças. A ideia é fornecer subsídios para a qualificação da alta gestão pública federal, responsável por conduzir parte expressiva do processo de formulação das políticas públicas”, afirma o Ipea.

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Fraco Desempenho das Contas Públicas

O fraco desempenho das contas públicas, juntamente com as dificuldades de o governo passar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional, tem levado as agências de classificação de risco a cortar a nota brasileira. Nos últimos meses, as três maiores agências (Moody’s, Standard & Poors e Fitch) baixaram a nota da dívida do Brasil. A Standart & Poors retirou o grau de investimento do Brasil, uma espécie de “selo de bom pagador” usado como referência para investidores. Além disso, um esforço fiscal maior também é considerado importante para o controle da inflação e para permitir uma queda da taxa básica de juros no futuro. Neste momento, a taxa Selic está em 14,25% ao ano, o maior patamar em nove anos.

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Orçamento prevê Deficit de 51,8 bi

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A equipe econômica vai encaminhou ao Congresso Nacional uma revisão para baixo da meta fiscal de 2015 – que ficará novamente no vermelho. Pela nova estimativa, as contas do governo terão este ano um rombo recorde, apesar do aumento de vários tributos. De acordo com o comunicado, a nova meta fixada para 2015 é de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) sem precedentes de R$ 51,8 bilhões, o equivalente a cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Câmara aprova competência exclusiva para ensino de Sociologia

câmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei nº 1446/11, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que estabelece a competência exclusiva para o ensino da Sociologia aos licenciados em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências Sociais. Segundo o autor do projeto, como a lei não previu exclusividade para o sociólogo no ensino da disciplina, outros profissionais têm tomado esse espaço tanto no ensino médio como no superior. O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), concordou com o argumento, e recomendou a aprovação da proposta.

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Câmara aprova Código de Proteção dos Usuários de Serviços Públicos

câmaraO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da União, estados e municípios. As regras são válidas para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de Ministério Público, Advocacia Pública e também para as concessionárias e outras empresas autorizadas a prestar serviços em nome do governo por delegação. O texto é uma resposta às reivindicações das ruas em junho de 2013 por melhores serviços públicos. O texto explicita os direitos básicos dos cidadãos diante da administração pública, direta e indireta, e diante de entidades às quais o governo federal delegou a prestação de serviços. As regras protegerão tanto o usuário pessoa física quanto a pessoa jurídica. A edição da Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos está prevista no artigo 27 da Emenda Constitucional nº 19/98, que estabeleceu o prazo de 120 dias para sua elaboração. Como a matéria foi alterada na Câmara, o texto retorna ao Senado para análise.

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Plenário aprova autorização para microempreendedor usar residência como sede da empresa

câmaraO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/13, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que autoriza os microempreendedores individuais (MEI) a utilizar a própria residência como sede para o exercício da atividade. Pela proposta, que altera a legislação que criou o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06), o microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento comercial sempre que não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. A medida pretende facilitar a adesão de pessoas ao regime simplificado de tributação, afastando restrições impostas por leis estaduais que não permitem o uso do endereço residencial para cadastro de empresas. Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a lei vai modernizar as relações e a logística de trabalho. “Hoje com a internet e as redes sociais, a capacidade de trabalho em sua própria casa é muito grande”, disse. O texto segue para análise do Senado.

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Dilma vetou projeto que eleva para 75 anos a aposentadoria

A presidenta Dilma Rousseff vetou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que elevava de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória em todo o serviço público no país, informou a Presidência da República. O texto original do projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e já havia sido aprovado em julho pelo plenário do Senado, mas, como sofreu mudanças na Câmara, voltou a ser analisado pelos senadores. A proposta previa que, além dos servidores da União, estados e municípios, a medida também iria valer para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos membros dos Tribunais e dos Conselhos de Contas. No “Diário Oficial”, a presidente justificou o veto, em mensagem ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ao argumentar que o projeto “contraria” trecho do Artigo 61 da Constituição, que trata das iniciativas da Presidência da República. Segundo este artigo, cabe ao Executivo federal decidir sobre a aposentadoria no serviço público. Dilma acrescenta ter consultado os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho e Previdência Social.

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mundo_rh-01As dez melhores multinacionais para se trabalhar 2015

GPTW_logoDepois de analisar mais de 2 mil empresas e coletar depoimentos de centenas de milhares de funcionários pelo mundo, a empresa de pesquisa Great Place to Work selecionou as melhores multinacionais para se trabalhar em 2015. Líder no levantamento de 2014, o Google se manteve no topo da lista deste ano. Além das famosas regalias oferecidas a seus colaboradores, a gigante de tecnologia agrada por transmitir valores e a ideia de que todos estão fazendo a diferença.

Vamos conferir o ranking?

  1. Google – Tecnologia
  2. SAS – Tecnologia
  3.  W. L. Gore – Inovação de produtos
  4. NetApp – Gerenciamento e armazenamento de dados
  5. Telefônica – Telecomunicações
  6. EMC – Sistemas para infraestrutura de informação, software e serviços
  7.  Microsoft – Tecnologia
  8. BBVA – Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
  9. Monsanto – Agricultura e tecnologia
  10. American Express – Cartões de Créditos

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STF devolve a Collor a guarda de carros de luxo apreendidos


carro-luxo-collorO ministro Teori Zavascki, do STF  autorizou o senador Fernando Collor (PTB-AL) a guardar veículos de luxo que foram apreendidos em julho pela Polícia Federal na Operação Politeia, desdobramento da Operação Lava Jato. Collor será o fiel depositário de um Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover e uma Ferrari. Dos carros apreendidos, apenas um Porsche Panamera não voltará à residência de Collor. De acordo com a decisão, o senador não apresentou termo de concordância da empresa GM Comércio de Combustível Ltda, em nome de quem está registrado o veículo. Collor pediu ao STF para guardar em sua posse os veículos porque são automóveis de luxo que demandam cuidados especiais. “Não se tratando de bens essenciais à elucidação dos fatos investigados, nem constituindo, em si mesmos, bens ilícitos, não haveria óbice à nomeação do requerente como fiel depositário, com os deveres e ônus correspondentes”, disse a decisão do STF.

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Pedaladas não são suficientes para processo de impeachment


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que as pedaladas fiscais supostamente cometidas pelo governo em 2015 não seriam suficientes para a abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT)
. “O fato de ter a pedalada, por si só, não significa que isso seja razão para o pedido de impeachment. Tem que configurar que há a atuação a presidente num processo que descumpriu a lei”, afirmou Cunha durante uma entrevista coletiva em Brasília. A declaração de Cunha foi feita um dia depois de partidos de oposição entregarem um novo pedido de impeachment que incluiu informações repassadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a prática de pedaladas fiscais pelo governo também em 2015. O novo pedido foi a forma encontrada pela oposição de rebater a tese de que Dilma não poderia ser alvo de um impeachment por atos cometidos em um mandato anterior.

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Relator das pedaladas é réu no STF


acir-gurgaczEscolhido para ser o relator do parecer do Tribunal de Contas da União que condenou as ‘pedaladas fiscais’ e rejeitou as contas do governo Dilma Rousseff do ano de 2014, o senador Acir Gurgacz, de Rondônia, é réu em processo que corre no Supremo Tribunal Federal. Responde por estelionato, artigo 171 do Código Penal, além de crimes contra o sistema financeiro nacional. Investigado pela Polícia Federal e denunciado pela Procuradoria-Geral da República, Gurgacz foi convertido em réu no dia 10 de fevereiro de 2015. O relator da ação penal é o ministro Teori Zavascki, o mesmo que cuida dos processos da Lava Jato. A denúncia contra o senador foi aceita por unanimidade na 2ª turma do STF.

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Ministro STF nega sigilo investigação Cunha


teori-stfO relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki, negou pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que tramitasse em sigilo o inquérito que investiga se contas secretas atribuídas ao parlamentar e a familiares na Suíça foram abastecidas com propina de contratos da Petrobras. Cunha havia solicitado ao Supremo que o documento enviado pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil permanecesse em segredo da Justiça. No entanto, Zavascki apontou que não existem elementos para assegurar o sigilo no processo.

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COPOM mantém taxa de juros

selicComitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve inalterada, em 14,25%, a Selic, taxa que serve de referência para os juros cobrados de pessoas físicas e empresas no Brasil. O índice é o maior desde outubro de 2006. A decisão foi unânime e sem viés de alta ou baixa. “O Comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no final de 2016”, informou o banco, em nota divulgada. A Selic é usada pelo BC para controlar a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que neste ano deve atingir 9,28%, acima do dobro da meta de 4,5% estabelecida pelo governo.

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Prefeitos apoiam recriação da CPMF


prefeitos-CPMFA Frente Nacional de Prefeitos, que reúne representantes das cidades com mais de 200 mil habitantes, entregou à presidente Dilma Rousseff uma carta de apoio à recriação da CPMF, desde que os recursos arrecadados sejam divididos com os municípios.
O encontro com os governantes municipais faz parte da estratégia do Palácio do Planalto de destravar a negociação sobre a nova contribuição no Congresso Nacional, obtendo o apoio de prefeitos e governadores. Apesar de mais resistentes à ideia, os governadores também continuam conversando com o governo. “Nós, prefeitos e prefeitas da FNP, apoiamos a criação de novas fontes exclusivas para o financiamento da saúde que permitam à federação oferecer os serviços públicos em saúde que a Constituição determina e os cidadãos legitimamente demandam”, diz a carta.

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Oposição entrega a Cunha novo pedido de impeachment


impeachmentLíderes da oposição entregaram nesta quarta-feira, 21, um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao dirigente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao lado de movimentos sociais e de Maria Lúcia Bicudo, filha do jurista Hélio Bicudo, aproveitaram para lançar o slogan “Natal Sem Dilma”, deixando claro o objetivo de tirar a presidenta antes do fim do ano. O novo pedido acrescenta ao formulado anteriormente por Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal supostas “pedaladas fiscais” cometidas por Dilma neste ano. Com isso, tenta-se anular o argumento governista de que a presidente não pode ser cassada por supostos crimes de responsabilidade cometidos em seu mandato anterior – ela assumiu o segundo mandato em janeiro.

Fonte: Valor Econômico

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Câmara votará PEC 70/2011 que trata do rito de MP, em resposta à decisão do STF


PECO presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que pretende colocar em votação na próxima semana a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso, em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a inclusão de emendas com temas estranhos ao objeto da MP. São os chamados jabutis. A decisão foi tomada hoje com o aval dos líderes partidários. Cunha explicou que, mesmo depois da decisão do STF, ele não tem poder de retirar as matérias estranhas incluídas por emendas em comissão mista, já que a decisão é tomada por deputados e senadores. “Não tenho autoridade para rever decisão da qual participou senador”, disse o presidente da Câmara. A decisão do STF foi tomada na quinta-feira passada na análise de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a extinção da profissão de técnico em contabilidade em uma MP não relacionada com o tema. O Supremo manteve a lei aprovada, mas decidiu informar o Congresso da inconstitucionalidade da inclusão de matérias estranhas. A polêmica sobre essas emendas é antiga. Em 2009, quando Michel Temer era presidente da Câmara, decidiu retirar as matérias estranhas do texto das medidas provisórias. A interpretação foi retomada pelo então presidente Henrique Eduardo Alves em 2013, depois da inclusão de mais de 20 temas diferentes na Medida Provisória 615/13, que tratava de benefícios para o setor sucroalcooleiro.

Fonte: Câmara Notícias

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Câmara autoriza militar ter cargo de professor e de técnico

acumulacao-cargo-militarA Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição que autoriza que policiais e bombeiros militares acumulem remuneração de cargo de professor, cargo técnico ou de profissionais de saúde.  A medida recebeu 442 votos favoráveis e nenhum contrário. Houve uma abstenção. Por se tratar de uma mudança constitucional, o texto ainda precisa por votação em segundo turno. Pelo regimento, é necessário esperar prazo de cinco sessões para ter o outro turno. Em seguida, segue para o Senado, onde terá que passar por dois turnos também.

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Presidente do STF assina acordo com a OEA em Washington

assinatura-acordo-OEAO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, assinará, em Washington, capital dos Estados Unidos, um memorando com a Organização dos Estados Americanos (OEA) visando a disseminação de práticas do CNJ nos países-membros da entidade que tenham interesse em desenvolvê-las. O acordo prevê ainda que a OEA sugira outros bons modelos de atuação judicial para o Brasil. O memorando será assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski e o secretário-geral da OEA, Luís Almagro. Entre os projetos do CNJ, estão: Audiência de Custódia, implementado em todos estados brasileiros, Cidadania nos Presídios, Saúde nas Prisões e Sistema Eletrônico de Execução Unificado. o ministro Ricardo Lewandowski irá participar de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA e
assinar um memorando de entendimento com o órgão que tem por objetivo o aperfeiçoamento de juízes brasileiros em temas de direitos humanos.

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Os Shopping Centers mais amados pelos brasileiros

O Palladium Shopping Center, de Curitiba, foi eleito o shopping mais amado do Brasil. A pesquisa, inédita, foi feita pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A votação para escolher os shoppings mais queridos aconteceu durante todo o mês de setembro e era aberta ao público.

Confira o ranking:

Posição Shopping Cidade
1 PALLADIUM SHOPPING CENTER Curitiba
2 PASSEIO DAS ÁGUAS SHOPPING Goiânia
3 SHOPPING RECIFE Recife
4 SHOPPING CENTER IGUATEMI FORTALEZA Fortaleza
5 PARK SHOPPING CAMPO GRANDE Rio de Janeiro
6 PARQUE D. PEDRO SHOPPING Campinas
7 RIOMAR SHOPPING FORTALEZA Fortaleza
8 SHOPPING NOVA AMÉRICA Rio de Janeiro
9 SHOPPING ANÁLIA FRANCO São Paulo
10 SHOPPING VITÓRIA Vitória
11 RIOMAR SHOPPING – RECIFE Recife
12 MUELLER SHOPPING CENTER DE CURITIBA Curitiba
13 SHOPPING ELDORADO São Paulo
14 BANGU SHOPPING Rio de Janeiro
15 TIETÊ PLAZA SHOPPING São Paulo
16 BARRASHOPPING Rio de Janeiro
17 TOP SHOPPING (RJ) Rio de Janeiro
18 NORTESHOPPING Rio de Janeiro
19 SHOPPING SÃO JOSÉ São José dos Pinhais
20 CARIOCA SHOPPING Rio de Janeiro
21 MANAUARA SHOPPING Manaus
22 SHOPPING CENTER NORTE São Paulo
23 SHOPPING VILA VELHA Vila Velha
24 PARKSHOPPING Brasília
25 PARKSHOPPING BARIGUI Curitiba
26 BARRASHOPPINGSUL Porto Alegre
27 SHOPPING GRANDE RIO São João do Meriti
28 SHOPPING CENTER IGUATEMI CAMPINAS Campinas
29 ARAPIRACA GARDEN SHOPPING Arapiraca
30 PARQUE SHOPPING MACEIÓ Maceió

 

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